Com o julgamento do Tema 999 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a revisão previdenciária “do momento” é a Revisão da Vida Toda, também conhecida por revisão da vida inteira. Como é uma demanda crescente para todos nós Previdenciaristas, não poderíamos deixar de esclarecer a tese e também adaptar nosso sistema para realizar os cálculosLeia mais
VIDA TODA
Aqui no Prev nós recebemos pedidos de funcionalidades todos os dias. E como advogados que já atuam na área há bastante tempo, tem pedidos que nós olhamos e pensamos: “É… Isso é essencial até para o nosso escritório“. Recentemente isso aconteceu com a Liquidação de Sentença e a Revisão da Vida Toda. Após passar aLeia mais
Que o STJ julgou definitivamente a questão da Revisão da Vida Toda, em favor dos segurados, não é novidade nenhuma para quem acompanha de perto as notícias do Prev. Inclusive, já postamos um texto falando sobre qual a postura a ser adotada pelos Previdenciaristas após a decisão proferida pelo STJ. Ainda não sabe o queLeia mais
Conforme noticiamos aqui no Prev, finalmente o STJ julgou o Tema Repetitivo nº 999, que versava sobre a Revisão da Vida Toda. Mas e agora, quais são os próximos passos a serem adotados? Para quem ainda não está familiarizado com esta tese revisional, sugiro a leitura de nossa página que explica tudo sobre ela. AosLeia mais
Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 999, versava sobre a possibilidade de realizar a chamada “Revisão da Vida Toda”. A questão submetida a julgamento questionava a possibilidade de aplicação da regra definitiva prevista no art. 29, I e II da Lei 8.213/1991, naLeia mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça irá julgar três recursos repetitivos em matéria previdenciária no dia 11/12/2019. O primeiro recurso é o Tema 862 (REsp 1729555/SP e 1112576/SP), que trata da fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxílio-doença, na forma dos arts. 23 e 86, § 2º, da LeiLeia mais
Corte afetou a tese da revisão da vida toda pelo rito dos recursos repetitivos.
Tribunal entendeu que a regra do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91 aplica-se somente aos novos filiados do Regime Previdenciário, não sendo a regra de transição do art. 3º da lei 9.876/99 desfavorável aos segurados que já estavam filiados ao sistema.
Últimas notícias
