O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou, na quinta-feira 18, o Fórum Interinstitucional Previdenciário.
O Fórum foi criado por meio da Resolução PRES 474/2021 e tem como foco a promoção de debates para aperfeiçoamento de procedimentos e boas práticas em demandas previdenciárias.
De acordo com o TRF3, é possível “facilitar e fortalecer o diálogo entre as instituições e aperfeiçoar os procedimentos relacionados às demandas previdenciárias”. Além disso, o Fórum pode avaliar projetos, desenvolver estudos e realizar audiências públicas que versem a temática do Direito Previdenciário.
De acordo com a resolução, a composição do Fórum Interinstitucional Previdenciário será de:
- Juízes Federais e Auxiliares, Servidores;
- Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB/SP) e Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS);
- Representantes da Defensoria Pública da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.
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