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TRF4. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PRESTAÇÃO DE SAÚDE. NEOPLASIA MALIGNA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AUSENTE DAS LISTAS DE DISPENSAÇÃO DO SUS. REQUISITOS. TRATAMENTO ONCOLÓGICO PELA REDE PÚBLICA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PERÍCIA PRÉVIA. DESNECESSIDADE.

Jurisprudência previdenciária: AG 5038359-52.2018.4.04.0000,