TRF4. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. COISA JULGADA. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PROSSEGUIMENTO QUANTO AO VALOR INCONTROVERSO. TEMA 810 DO STF E 905 DO STJ.

Ementa para citação: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. COISA JULGADA. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PROSSEGUIMENTO QUANTO AO VALOR INCONTROVERSO. TEMA 810 DO STF E 905 DO STJ. A execução deve observar rigorosamente os critérios estabelecidos no título judicial, não sendo possível modificar a determinação contida no título. A conta homologadaLeia mais