Prev Logo Blog

TRF4. ESTELIONATO. SAQUE. CARTÃO MAGNÉTICO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO FALECIDO. MATERIALIDADE E AUTORIA INDUVIDOSAS. DOLO DEMONSTRADO. PROVAS COLHIDAS NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL CORROBORADAS EM JUÍZO. DOSIMETRIA DA PENA.   PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR DATIVO. REPARAÇÃO DO DANO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 

Jurisprudência previdenciária: ACR 5002039-96.2016.4.04.7105,

Tópicos recomendados

Comentários

Deixe um comentário

Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.

Textos relacionados

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS.

TRF4. AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. SOBRESTAMENTO. INDEFERIMENTO.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. TEMPO ESPECIAL. MOTORISTA DE CAMINHÃO. PENOSIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PROFESSOR.

Últimas notícias

Empresa recolheu o INSS após o prazo. Serei prejudicado?7 de agosto de 2023

Como fazer uma petição inicial previdenciária? Passo a passo prático!4 de agosto de 2023

Suspensão da Revisão da Vida Toda pelo STF: entenda o que acontece com o seu processo!2 de agosto de 2023

Contribuinte individual que presta serviço a empresas: quem deve recolher a contribuição previdenciária?31 de julho de 2023

Comprovação da atividade especial por meio de prova indireta, como funciona?28 de julho de 2023