Prev Logo Blog
Experimente agora!
Notícias sobre INSS e Direito Previdenciário
Compartilhar:

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSNETADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL INSUFICIENTE. SENTENÇA ANULADA.

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSNETADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL INSUFICIENTE. SENTENÇA ANULADA. 1. Quando a perícia judicial não cumpre os pressupostos mínimos de idoneidade da prova técnica, ela é produzida, na verdade, de maneira a furtar do magistrado o poder de decisão. 2. Hipótese em que foi anulada a sentença para a realização deLeia mais