TRF4. PREVIDENCIÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. 2. Não demonstrado pela perícia oficial ou pelo conjunto probatório a incapacidade para o trabalho da parte autora, é de ser mantida a sentença de improcedência da ação. (TRF4, AC 5011241-77.2018.4.04.9999, SEXTA TURMA, Relator JOÃOLeia mais