TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO. CONCESSÃO. QUALIDADE DE SEGURADO INCONTESTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. COMPROVAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL CONFIGURADA. TUTELA ESPECÍFICA.

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO. CONCESSÃO. QUALIDADE DE SEGURADO INCONTESTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. COMPROVAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL CONFIGURADA. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Inconteste a qualidade de segurado do falecido e presumida a condição de dependência, pois demonstrada a união estável entre o casal, merece reforma a sentença de improcedência, com a condenação doLeia mais