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Notícias sobre INSS e Direito Previdenciário
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TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE E GENITOR. CONCESSÃO. DEPENDÊNCIA PRESUMIDA. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL /BOIA FRIA. DEMONSTRAÇÃO. TUTELA ESPECÍFICA.

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE E GENITOR. CONCESSÃO. DEPENDÊNCIA PRESUMIDA. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL /BOIA FRIA. DEMONSTRAÇÃO. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Presumida a dependência econômica e demonstrada a qualidade de segurada especial pela prova documental aliada a prova oral, uníssona com relação ao trabalho rural exercido pela falecida, na condição deLeia mais