TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INDEFERIMENTO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. AFASTADA A HIPÓTESE DE ERRO NA CONCESSÃO DO AMPARO SOCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INDEFERIMENTO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. AFASTADA A HIPÓTESE DE ERRO NA CONCESSÃO DO AMPARO SOCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. A concessão da pensão por morte apenas ocorreria diante da comprovação de que, quando do deferimento do amparo social, o de cujus fazia jus a algumLeia mais