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TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS DECISÓRIOS APÓS NOVA PROLAÇÃO DE SENTENÇA SEM ANULAÇÃO DE ANTERIOR. REABERTURA DA INSTRUÇÃO APENAS PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS. PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO. UNIÃO ESTÁVEL DEMONSTRADA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. TUTELA ESPECÍFICA. 

Jurisprudência previdenciária: AC 5055007-54.2016.4.04.9999,

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