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Modelos de petições previdenciárias

Modelos de petições sobre Direito Previdenciário e benefícios previdenciários em geral: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, benefício assistencial, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, etc.


Veja alguns dos conteúdos mais procurados:
Desaposentação | Fator Previdenciário | Revisão do FGTS | Pagamento imediato do artigo 29, II, Lei 8.213/91 | Aposentadoria especial | Auxílio-doença | Aposentadoria por invalidez | Aposentadoria por idade | Aposentadoria por tempo de contribuição | Auxílio-acidente | Benefício assistencial |


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Modelo de petição inicial de Benefício Assistencial ao Idoso (Grátis!)

Autor é idoso de 65 anos de idade e requer benefício assistencial (LOAS) por ser pobre, sem ter condições de manter o seu próprio sustento ou o de sua família.

Modelo de requerimento administrativo de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial

Modelo de petição / peça previdenciária

Modelo de petição previdenciária

Modelo de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial

Modelo de petição / peça previdenciária

Modelo de petição previdenciária

Modelo de petição de manifestação sobre laudo médico pericial – auxílio-doença – pedido de procedência – patologias ortopédicas – início da incapacidade em momento posterior ao requerimento administrativo

Modelo de petição previdenciária

Modelo de petição de manifestação sobre laudo médico pericial – pedido de procedência – aposentadoria por invalidez – incapacidade parcial e definitiva – condições pessoais

Modelo de petição previdenciária

Modelo de recurso inominado em revisão de aposentadoria de professor mediante exclusão do fator previdenciário

Modelo de petição / peça previdenciária

Modelo de petição previdenciária

Modelo de embargos de declaração – turma recursal – omissão quanto ao conjunto de doenças incapacitantes – diversas patologias de distintas áreas médicas – correta a realização de perícia com médico do trabalho

Modelo de petição previdenciária

Modelo de embargos de declaração – omissão – turma recursal – benefício assistencial – exclusão de filho maior separado do conceito de grupo familiar – interpretação restritiva

Modelo de petição previdenciária

Modelo de petição de manifestação sobre laudo médico pericial – benefício por incapacidade – pedido de procedência – restabelecimento de auxílio-doença – doença psiquiátrica – coisa julgada

Modelo de petição previdenciária

Modelo de petição de manifestação sobre laudo médico pericial – benefício por incapacidade – pedido de procedência – doença cardiológica – início da incapacidade em momento posterior ao requerimento administrativo

Modelo de petição previdenciária

Modelo de embargos de declaração – turma recursal – prequestionamento da matéria constitucional e manifestação sobre ponto omisso – acesso aos tribunais superiores – majoração de 25 em aposentadoria por idade

Modelo de petição previdenciária

Modelo de petição de manifestação sobre laudo médico pericial – pedido de procedência – benefício por incapacidade – gravidez de risco – isenção de carência

Modelo de petição previdenciária

Modelo de recurso inominado – majoração de 25% em aposentadoria por tempo de contribuição – precedente da tnu

Modelo de petição / peça previdenciária

Modelo de petição previdenciária

Modelo de requerimento administrativo de revisão de aposentadoria de professor pela exclusão do fator previdenciário

Modelo de petição / peça previdenciária

Modelo de petição previdenciária

Modelo de petição de manifestação sobre laudo médico pericial – pedido de nova perícia com médico ortopedista – sugestão do perito judicial