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Petições Iniciais01/11/2021

Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Masculino

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Petições Iniciais26/12/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Período comprovado por GPS e não computado pelo INSS. Autônomo

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Petições Iniciais09/04/2019

Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual

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Embargos de Declaração04/01/2019

Embargos de declaração - após perícia judicial, segurada foi considerada incapaz pelo INSS - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade)

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Contrarrazões22/02/2019

Contrarrazões a recurso especial - exposição a agentes biológicos - conceito de permanência - art. 65 do Decreto 3.048.99

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Petições27/03/2019

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

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