Petições Iniciais31/08/2022
Veja maisAcesse mais de 4 mil petições e mais de 500 mil decisões previdenciárias.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições Iniciais07/10/2022
Veja maisPetição inicial. Mandado de segurança. Aposentadoria por idade. Concessão. Período registrado em CTPS não reconhecido pelo INSS.
Petições Iniciais25/04/2021
Veja maisPetição inicial. Auxílio-doença. Restabelecimento. INSS não possibilitou pedido de prorrogação. Tutela de urgência. Epilepsia.
Recurso Inominado01/06/2022
Veja maisRecurso inominado. Cerceamento de defesa. Direito a prova. Pedido de nova perícia. Glaucoma. Oftalmologista.
Cumprimento de sentença09/11/2020
Veja maisCumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural
Petições Iniciais30/03/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular. Atividade especial na profissão de mecânico.
Petições Iniciais30/03/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria especial. Coveiro. Exposição a agentes biológicos.
Petições Iniciais27/08/2019
Veja maisPetição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de período laborado em Portugal
Petições Iniciais09/03/2020
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.
Petições Iniciais07/10/2019
Veja maisPetição inicial. Mandado de Segurança. Aposentadoria por idade. Período em gozo de benefício por incapacidade. Carência
Recurso Inominado06/08/2020
Veja maisRecurso inominado. Benefício assistencial ao deficiente. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.
Petições Iniciais12/08/2022
Veja maisPetição inicial. Revisão. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER. Auxiliar de enfermagem. Interesse de agir. Processo judicial anterior.
Manifestações26/01/2022
Veja maisManifestação do laudo. Auxílio-doença. Concessão. Perícia médica judicial favorável.
Petições07/10/2019
Veja maisPetição. Tema 810 do STF. Julgamento imediato.
Contrarrazões22/07/2019
Veja maisContrarrazões ao recurso inominado. Pensão por morte. Dependência econômica da mãe em relação ao filho comprovada.
Petições Iniciais14/07/2021
Veja maisPetição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.
Petições Iniciais12/08/2022
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. INSS não computou período alegadamente concomitante com serviço militar. Período rural já reconhecido na via administrativa.
Manifestações29/07/2019
Veja mais