Recurso Inominado13/05/2019
Veja maisAcesse mais de 4 mil petições e mais de 500 mil decisões previdenciárias.
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Petições Iniciais25/04/2021
Veja maisInicial de concessão de benefício por incapacidade - competência federal delegada - tutela de urgência
Petições24/05/2019
Veja maisPetição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso
Petições Iniciais10/06/2021
Veja maisInicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência
Petições Iniciais31/03/2022
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria especial. Fisioterapeuta. Agentes biológicos
Requerimento Administrativo15/12/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico patologista. Soma integral dos salários-de-benefícios concomitantes
Requerimento Administrativo16/12/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Acerto de contribuições. Presunção da anotação em CTPS. Ausência de recolhimentos. Segurado empregado. Indenização das contribuições em atrasado. Contribuinte individual.
Requerimento Administrativo22/09/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Pensão por morte. Esposa. Falecimento do esposo. Pescador artesanal. Piscicultor.
Petições Iniciais25/04/2021
Veja maisPetição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).
Embargos24/09/2020
Veja maisEmbargos de declaração. Aposentadoria especial. Omissão no dispositivo de matéria constante na fundamentação. Coisa julgada.
Petições Iniciais30/03/2023
Veja maisPetição Inicial. Aposentadoria Especial. Engenheiro de minas
Petições Iniciais24/02/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico do Trabalho
Contrarrazões30/09/2020
Veja maisContrarrazões ao recurso especial administrativo. Atividade especial. Intempestividade
Embargos30/09/2020
Veja maisEmbargos de declaração. Sentença. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER
Petições Iniciais24/02/2023
Veja maisPetição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Recurso Inominado27/09/2019
Veja maisRecurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.
Petições30/09/2020
Veja maisPetição - despacho designando perícia médica - erro quanto à especialidade do perito judicial - pedido de retificação
Recursos Administrativos13/09/2022
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