Embargos de Declaração19/12/2018
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao do principio da primazia da realidade'.
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- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições Iniciais28/09/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural. Anotação diversa em CTPS.
Embargos de Declaração26/03/2019
Embargos de declaração - Omissão - Decisão que não conheceu o agravo interposto - Princípio da fungibilidade
Embargos de Declaração19/03/2019
Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.
Contrarrazões04/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - LOAS - Renda Mensal Superior a 1/4 do Salário Mínimo
Agravo de Instrumento25/03/2019