Embargos de Declaração11/01/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'correcao de erro material na contagem do tempo de contribuicao apos transito em julgado'.
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Embargos de Declaração15/06/2021
Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Erro material na contagem de tempo de contribuição.
Embargos de Declaração21/02/2019
Embargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS
Embargos de Declaração06/06/2023
Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.
Embargos de Declaração11/11/2022
Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.
Embargos de Declaração10/01/2019
Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial
Requerimento Administrativo27/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Processo judicial anterior - Coisa julgada
Requerimento Administrativo27/11/2022
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Período reconhecido em reclamatória trabalhista
Embargos de Declaração19/05/2019