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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'efeitos financeiros do beneficio'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "efeitos financeiros do beneficio"

Incidente de Uniformização06/06/2022

Incidente de uniformização. TRU da 4ª Região. Data dos efeitos financeiros. Complementação de contribuições abaixo do mínimo.

Petições Iniciais13/04/2020

Petição Inicial. Ação de cobrança. Valores atrasados decorrentes de revisão de aposentadoria. Efeitos financeiros desde a DIB.

Petições Iniciais26/05/2022

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.

Petições Iniciais07/10/2019

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço especial. Retroatividade dos efeitos financeiros

Recurso Inominado27/09/2019

Inominado. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Efeitos financeiros da revisão devem ser fixados na data do requerimento administrativo do benefício

Recurso de Apelação25/09/2019

Apelação. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanecer na atividade nociva. inconstitucionalidade do § 8º do artigo 57 da Lei 8.213/91

Petições Iniciais24/04/2024

Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.

Recurso de Apelação27/09/2019

Recurso de Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Retroação dos efeitos financeiros

Petições Iniciais25/05/2022

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Recolhimento de contribuições em atraso. Sócio-administrador. Efeitos financeiros desde a DER.

Petições Iniciais22/02/2022

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Indenização de contribuições; Efeitos financeiros (Atrasados) desde a DER.

Réplicas02/01/2019

Réplica. Auxílio-reclusão. Interesse de agir. Parte autora absolutamente incapaz. Ausência de prescrição. Efeitos financeiros a partir da prisão

Contrarrazões28/02/2019

Contrarrazões a recurso . Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de atividade rural. Efeitos financeiros fixados na DER

Requerimento Administrativo28/12/2020

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.

Petições Iniciais30/03/2023

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Eletricitário.

Contrarrazões14/02/2022

à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Perícia técnica. Operador de retroescavadeira. Reafirmação da DER. Data dos efeitos financeiros. Juros de mora.

Petições Iniciais28/12/2020

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.

Petições Iniciais19/04/2021

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade Acidentário (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Justiça Estadual - Pedido de Prova Emprestada c./c. Antecipação dos Efeitos da Tutela

Petições Iniciais30/03/2023

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Fisioterapeuta que laborou em UTI de hospital.

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