Embargos de Declaração11/01/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'embargos de declaracao contra acordao que negou aposentadoria por idade rural'.
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Embargos de Declaração19/05/2019
Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado
Embargos de Declaração22/07/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Sobrestamento. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto
Embargos de Declaração23/07/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto
Embargos de Declaração25/12/2018
Embargos de Declaração - Prequestionamento
Embargos de Declaração22/07/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria por invalidez. Laudo reconheceu incapacidade permanente. Aspectos pessoais do segurado
Embargos de Declaração23/09/2022
Embargos de declaração. Aposentadoria por Idade. Omissão. Contribuição paga em dia pelo plano trimestral conta para carência.
Embargos de Declaração01/06/2023
Embargos de declaração. Aposentadoria por Invalidez. Contradição. Honorários sucumbenciais. Recorrente vencido.
Petições Iniciais29/11/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Reforma da Previdência. EC 103/2019
Recurso Inominado27/03/2019
Recurso Inominado - direito adquirido ao benefício de aposentadoria por idade rural
Embargos de Declaração04/06/2022