Embargos de Declaração25/12/2018
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'embargos de declaracao'.
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Embargos de Declaração04/06/2022
Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER
Contrarrazões26/12/2018
Contrarrazões aos embargos de declaração - benefício por incapacidade - termo inicial
Embargos de Declaração18/08/2021
Embargos de declaração. Contradição. Arbitramento de honorários. Sucumbência mínima do autor.
Embargos de Declaração05/06/2023
Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição
Embargos de Declaração18/04/2022
Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.
Embargos de Declaração14/06/2024
Embargos de declaração por erro de fato
Embargos de Declaração24/07/2019
Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. DCB (Data de cessação do benefício)
Embargos de Declaração26/03/2019
Embargos de declaração - Omissão - Decisão que não conheceu o agravo interposto - Princípio da fungibilidade
Contrarrazões05/06/2023
Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.
Embargos de Declaração06/06/2023
Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.
Embargos de Declaração04/09/2024
Embargos - auxílio-acidente - omissão - sentença não analisou o pedido de auxílio-acidente
Embargos de Declaração15/02/2022
Embargos de declaração. Omissão. Fixação de DCB sem oportunizar PP. Antes da implantação.
Embargos de Declaração09/01/2019