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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'extincao sem merito'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "extincao sem merito"

Recurso de Apelação19/11/2021

Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo de atividade rural. Extinção sem mérito em sentença. Prova material.

Recurso de Apelação07/02/2019

Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Contrarrazões29/08/2022

à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Princípio da eventualidade - ausência de prova material da atividade rural impõe a extinção do feito sem resolução de mérito

Recurso de Apelação01/10/2022

Recurso de Apelação - Auxílio-doença acidentário - falta de intimação do Autor para esclarecer ausência na perícia - anulação da sentença

Recurso de Apelação30/09/2022

Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.

Embargos27/02/2019

Embargos. Omissão. Precedente vinculante. Resp 1352721/SP. Ausência de início de prova material. Tempo rural. Extinção sem resolução de mérito

Contrarrazões29/04/2022

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tema 629 STJ. Extinção sem resolução de mérito.

Petições17/09/2021

Petição. Extinção do processo sem resolução do mérito. Perda superveniente do objeto. Benefício concedido pelo INSS durante o processo.

Embargos de Declaração02/04/2019

Embargos de . PPP não indicou metodologia de aferição do ruído. NHO-01 da FUNDACENTRO. Falta de prova da especialidade. Extinção sem resolução do mérito. Precedente vinculante do STJ

Recurso de Apelação06/04/2021

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.

Recurso Inominado20/11/2020

Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.

Recurso Inominado13/04/2020

Recurso inominado. Benefício assistencial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Não comparecimento à perícia médica com justificativa.

Recurso Inominado04/05/2021

Recurso inominado. Auxílio-doença. Extinção da ação sem resolução de mérito. Patologia diversa da analisada pelo INSS. Interesse de agir.

Recurso Inominado01/02/2021

Recurso inominado. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Recurso Inominado22/03/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação do tempo de serviço rural. Início de prova material não abrange todo o período pleiteado. Possibilidade. Sem indícios de atividade urbana. Prova testemunhal uníssona.

Recurso Especial10/12/2019

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 554. Segurado especial boia-fria.

Recurso Inominado15/09/2022

Recurso inominado. Pensão por Morte. União estável por período superior a 2 anos. Coabitação não é requisito. Tema 629 STJ.

Petições10/06/2021

Petição. Desistência da ação. Réu não foi citado. Gratuidade da Justiça (AJG).

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