Pesquisando petições previdenciárias sobre 'improcedencia da preliminar sobre valor excessivo atribuido aos danos morais'.
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Agravo de Instrumento08/02/2023
Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.
Recurso Especial23/07/2024
Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.
Petições Iniciais28/09/2020
Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais
Réplicas03/03/2021
Réplica. Aposentadoria. Limite do pedido de dano moral. Valor da causa.
Agravo de Instrumento31/05/2021
Pedido de reconsideração. Suspensão. IAC. Dano moral.
Petições Iniciais08/07/2021
Mandado de Segurança. Demora na análise de pedido administrativo. Competência do foro do domicílio do Autor
Recurso Inominado23/11/2022