Pesquisando petições previdenciárias sobre 'julgamento antecipado do merito com base em tese firmada pelo stf e stj'.
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- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Incidente de Uniformização13/08/2020
Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela
Petições Iniciais10/06/2021
Inicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência
Petições03/03/2022
Petição. Revisão da vida toda. Tema 1.102 do STF. Julgamento imediato.
Petições20/01/2020
Petição. Tema 995 do STJ. Julgamento imediato.
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU
Petições Iniciais28/09/2020
Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.
Contrarrazões05/06/2023
Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.
Petições01/11/2021
Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.
Agravo de Instrumento04/07/2023
Agravo de Instrumento. Revisão da Vida Toda. Indeferimento de Tutela de Evidência.
Contrarrazões13/06/2023