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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'jurisprudencia favoravel do stj e trf4 sobre area superior a 4 modulos fiscais'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "jurisprudencia favoravel do stj e trf4 sobre area superior a 4 modulos fiscais"

Recurso Inominado25/09/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria por Idade Rural. A extensão da propriedade não constitui óbice, por si só, ao reconhecimento da condição de segurado especial

Contrarrazões17/10/2019

ao recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade superior a quatro módulos fiscais. Não descaracteriza o segurado especial por si só.

Recursos Administrativos22/08/2022

Recurso Administrativo - Aposentadoria por Idade Híbrida - Afasta Coisa Julgada Administrativa - Atividade Rural - Justificação Administrativa - Reafirmação da DER

Petições Iniciais04/04/2019

Petição Inicial. Ação Declaratória de Exercício de Atividade Rural. Criação de animais. Troca de serviços com o vizinho.

Petições Iniciais19/05/2019

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Extensão do imóvel rural

Recurso Inominado10/06/2021

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Arrendamento de parte da propriedade não descaracteriza a qualidade de segurado especial.

Petições Iniciais04/07/2024

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Recurso Extraordinário19/03/2019

Recurso extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560

Recurso Inominado04/04/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural posterior ao documento mais recente.

Requerimento Administrativo21/09/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Arrendamento de parte da propriedade rural não descaracteriza atividade.

Réplicas07/04/2020

Réplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ.

Recurso Inominado03/03/2020

Recurso Inominado. Salário-maternidade. Segurada especial. Atividade urbana do cônjuge não descaracteriza atividade rural.

Petições Iniciais19/05/2019

Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido

Recurso Inominado19/07/2019

Recurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.

Requerimento Administrativo20/11/2022

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade RURAL - Mulher - Regime de economia familiar - Contrato de parceria não descaracteriza a condição de segurado especial

Recurso de Apelação02/04/2019

Recurso de Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Utilização de tempo de serviço , anterior à Lei 8.213/1991. Segurado Rural na DER. Súmula 103 do TRF4.

Réplicas28/02/2020

Réplica. Salário-maternidade. Segurada especial.

Réplicas01/06/2023

Réplica. Aposentadoria por idade rural. Competência federal delegada. Reconhecimento de tempo rural.

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