Embargos de Declaração08/01/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'omissao do julgamento quanto a majoracao dos honorarios'.
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Embargos de Declaração27/02/2023
Embargos de Declaração - Acórdão - Omissão Quanto à Condenação da Parte Sucumbente em Honorários Advocatícios
Embargos de Declaração06/02/2019
Embargos de declaração - omissão - condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais
Embargos de Declaração21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ
Embargos de Declaração12/11/2021
Embargos de Declaração. Turma Recursal não fixou honorários advocatícios após não conhecer recurso inominado do INSS.
Embargos de Declaração18/08/2021
Embargos de declaração. Contradição. Arbitramento de honorários. Sucumbência mínima do autor.
Embargos de Declaração16/04/2021
Embargos de declaração. Interrupção da prescrição por despacho que ordenou citação no processo anterior.
Embargos de Declaração02/01/2019
Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário
Embargos de Declaração06/01/2020
Embargos de declaração - pedidos alternativos - condenação equivocada em honorários de sucumbência
Agravo de Instrumento19/03/2019
Agravo de instrumento - majoração de honorários - trabalho em fase recursal - art. 85 do CPC
Embargos de Declaração24/07/2019
Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. DCB (Data de cessação do benefício)
Embargos de Declaração19/03/2019
Embargos de Declaração. Voto. Turma Recursal. Omissão. Apreciação das provas. Condenação por danos morais.
Embargos de Declaração25/07/2019
Embargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Omissão. Sentença não se manifestou sobre exposição ao ruído registrada no PPP
Embargos de Declaração25/12/2018