Petições28/04/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'probabilidade do direito a renuncia da aposentadoria'.
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- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Agravo de Instrumento23/02/2021
Agravo de Instrumento. Liminar indeferida. Cancelamento de aposentadoria.
Contrarrazões28/02/2019
Contrarrazões - JEF - Desistência da ação - Desnecessidade da concordância do INSS/réu
Petições Iniciais20/11/2019
Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.
Cumprimento de sentença29/04/2021
Cumprimento de sentença. Concordância com cálculos do INSS. Renúncia para RPV. 60 salários mínimos.
Requerimento Administrativo22/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.
Requerimento Administrativo22/09/2022