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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'requerimento administrativo negado'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "requerimento administrativo negado"

Petições Iniciais31/08/2022

Mandado de segurança - gerente do INSS se nega a implantar benefício - decisão de instância administrativa superior - CRPS

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Realização de perícia médica e funcional

Contrarrazões05/02/2019

Contrarrazões ao incidente de uniformização - início do prazo decadencial - benefício derivado (pensão por morte)

Recursos Administrativos22/08/2022

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.

Requerimento Administrativo15/12/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Pescador artesanal

Petições Administrativas30/11/2022

Requerimento administrativo. Pagamento em Atraso de Parcelas Referentes a Benefício Ativo

Petições Iniciais29/09/2021

Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Negado processamento de Justificação Administrativa. Ausência de fundamentação. Atividade urbana. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.

Recurso Especial17/03/2020

Recurso Especial. Benefício por incapacidade. Recebimento durante período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Incapacidade comprovada.

Recursos Administrativos30/09/2022

Recurso administrativo - auxílio-doença - equívoco do INSS quanto à alegada falta de qualidade de segurado

Recursos Administrativos21/03/2019

Recurso ordinário administrativo - atividade especial - eletricidade após a edição do Decreto 2.172.1997 - PPP incompleto - dever do INSS de emitir exigência à empresa

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento Administrativo. Pensão por Morte para pai/mãe. Óbito do filho. Dependência econômica

Recursos Administrativos10/07/2024

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Incidente de Uniformização22/07/2020

Incidente de uniformização regional - benefício assistencial (LOAS) - impossibilidade de analise da pobreza somente pelas fotos e condições materiais

Embargos de Declaração01/06/2023

Embargos de declaração. Aposentadoria por Invalidez. Contradição. Honorários sucumbenciais. Recorrente vencido.

Recursos Administrativos24/07/2022

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Reafirmação da DER para o dia seguinte à cessação do benefício de auxílio-doença.

Petições25/01/2019

Petição - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios - processos sobrestados - negar seguimento ao recurso do INSS

Petições Iniciais09/12/2022

Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - limbo previdenciário

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