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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'saldo remanescente'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "saldo remanescente"

Petições15/01/2021

Petição. Expedição de RPV/Precatório complementar.

Petições13/10/2020

Petição. Erro de cálculo. Não preclusão. Erro material não transita em julgado. Execução do valor remanescente

Requerimento Administrativo16/12/2022

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.

Petições Iniciais17/02/2021

Petição inicial. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.

Embargos22/03/2019

Embargos - revisão dos saldos do FGTS - prequestionamento - inconstitucionalidade

Petições Iniciais12/05/2021

Petição Inicial. Ação de Revisão do FGTS. Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petições10/09/2019

Pedido de sobrestamento - revisão do FGTS - suspensão do processo - ADI 5090

Recurso Extraordinário18/07/2019

Recurso Extraordinário - Revisão do critério de correção monetária do FGTS - inconstitucionalidade do uso da TR

Recurso de Apelação30/08/2021

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petições19/02/2025

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Entendimento STF se sobrepõe ao Tema 692 do STJ. Boa-fé.

Manifestações13/07/2023

Manifestação. Pedido de Ted. Impossibilidade de Realizar pela Plataforma do E-proc.

Petições Iniciais18/09/2019

Mandado de segurança - benefício assistencial ao idoso - exclusão da aposentadoria do cônjuge (valor mínimo)

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial - Alvará Judicial - Retirada de Valores de Conta Corrente de benefício recebido por cônjuge

Recurso Inominado28/12/2018

Recurso Inominado - Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Réplicas07/01/2019

Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS

Agravo Interno05/10/2020

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Contrarrazões30/07/2019

Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria

Petições19/02/2025

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Tema 692 do STJ. Ausência de benefício. Impossibilidade de cobrança nos próprios autos ou inscrição em dívida ativa.

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