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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'seguro defeso'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "seguro defeso"

Requerimento Administrativo01/06/2023

Requerimento administrativo. Seguro defeso do pescador artesanal. Lei 10.779/2003.

Petições Iniciais30/09/2020

Petição inicial. Seguro defeso do pescador artesanal. Cumulação com pensão por morte

Defesas Administrativas01/10/2022

Defesa administrativa. Suposta atividade laborativa desenvolvida em concomitância ao recebimento de auxílio-doença

Recurso Inominado25/01/2019

Recurso Inominado - Cerceamento do direito de defesa - direito à prova - indeferimento de nova perícia

Petições13/10/2022

Pedido de reconsideração. Motorista de caminhão. Penosidade. Incidente de Assunção de Competência n° 50338889020184040000/TRF. Indeferimento de prova pericial. Cerceamento de defesa.

Embargos de Declaração01/10/2022

Embargos de Declaração - Omissão - Análise do Laudo Pericial e Sua Complementação - Cerceamento de Defesa

Recurso Inominado22/07/2024

Recurso inominado - Cerceamento de defesa - produção de prova pericial - concessão de aposentadoria especial

Incidente de Uniformização18/08/2020

Incidente de uniformização - Cerceamento do direito de defesa - não realização de nova perícia

Defesas Administrativas04/06/2022

Defesa administrativa - Auxílio-doença - Cessação do benefício sem convocação do segurado

Réplicas22/09/2022

Réplica. Pensão por morte de cônjuge. Defesa genérica do INSS.

Recurso Inominado17/12/2018

inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual

Petições Administrativas30/11/2022

Defesa administrativa - INSS pretende cobrar valores pagos à maior ao segurado - Erro administrativo

Recurso Inominado16/01/2019

inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região

Defesas Administrativas01/10/2022

Defesa administrativa - benefício assistencial (LOAS) - manutenção - renda familiar superior ao limite legal (LOAS)

Contrarrazões23/03/2022

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário. Prova testemunhal.

Recurso Inominado07/02/2019

Recurso - Qualidade de segurado pelo desemprego e relativização do laudo judicial ou nova perícia sob pena de cerceamento de defesa

Recurso Inominado22/01/2019

Recurso inominado. Anulação da sentença. Complementação do laudo pericial. Quesitos complementares. Art. 473, inciso III do CPC.Direito fundamental à prova

Defesas Administrativas04/06/2022

Defesa administrativa - Suposta irregularidade na aposentadoria especial - Segurado continua trabalhando - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Precedente vinculante

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