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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'sindrome de down com elevado prejuizo cognitivo e comportamental'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "sindrome de down com elevado prejuizo cognitivo e comportamental"

Manifestações31/08/2021

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Síndrome de Down. Despesas com medicamentos e alimentação especial.

Petições Iniciais30/04/2019

Inicial de Benefício Assistencial ao menor com deficiência - Síndrome de Down - Extravio do processo administrativo pelo INSS

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - renda zero - existência de bens materiais não obstam a concessão do benefício

Manifestações11/01/2019

Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar

Manifestações01/10/2022

Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo

Petições Iniciais16/11/2019

Petição Inicial - Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - dispensa de carência - nefropatia grave

Embargos de Declaração19/03/2019

Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.

Recursos Administrativos13/09/2022

Recurso administrativo. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Cardiopatia grave. Segurado aposentado.

Petições Administrativas30/11/2022

Contestação administrativa - conversão de auxílio-doença acidentário em auxílio-doença comum

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Renda Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Inconstitucionalidade do Art. 20, §3º da LOAS

Contrarrazões07/01/2019

Contrarrazões - Auxílio-acidente - Lesão mínima - aplicação do art. 932 do CPC

Petições Iniciais31/08/2022

Mandado de Segurança - Reforma de Militar portador de HIV - Licenciamento indevido

Petições Iniciais23/09/2021

Petição Inicial de Interdição/Curatela. Doenças psiquiátricas. Regularização da representação processual para dar continuidade ao processo previdenciário.

Manifestações18/01/2019

Complementação pericial - auxílio-doença - exame físico aponta limitação importante

Petições Iniciais29/04/2019

Petição Inicial de Auxílio-Reclusão - Instituidor em Situação de Desemprego - Contribuição Superior ao Estabelecido no art. 116 do Decreto 3.048/99

Petições Iniciais30/04/2020

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Cozinheira.

Contrarrazões30/09/2022

Contrarrazões ao agravo de instrumento - Tutela de urgência suspensa - Benefício por incapacidade (auxílio-doença)

Petições Iniciais08/04/2024

Petição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.

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