Petições Iniciais05/08/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'valorizacao da prova testemunhal para casais de baixa renda da zona rural'.
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Petições Administrativas22/08/2022
Requerimento Administrativo. Revisão fática. Reconhecimento e cômputo do tempo de serviço rural. Revisão do cálculo da RMI
Petições Iniciais03/05/2019
Inicial - revisão - reconhecimento de tempo rural - pai com contribuições urbanas
Petições Administrativas19/08/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Cumprimento de exigências
Defesas Administrativas01/10/2022
Defesa administrativa - auxílio-doença rural suspenso - comprovação de trabalho rural durante oitiva em processo judicial
Recurso Inominado17/03/2021
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de comercialização da produção.
Petições Iniciais19/07/2019