EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 06/12/2022
Apelação Cível Nº 5015787-07.2016.4.04.7200/SC
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
APELANTE: NICOLAU APOSTOLO PITSICA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 06/12/2022, na sequência 490, disponibilizada no DE de 21/11/2022.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTER O ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TERCEIRA TURMA NA SESSÃO DE JULGAMENTO DE 01/12/2020.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 15/12/2022 04:01:00.
