EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 09/05/2018
Apelação Cível Nº 5004939-17.2014.4.04.7010/PR
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA
APELANTE: BRUNA RAÍSSA DA CUNHA (AUTOR)
ADVOGADO: DEONIZIO LETENSKI
ADVOGADO: PAULO MARCOS DE OLIVEIRA
APELANTE: CICERA APARECIDA DA CUNHA CORREA (AUTOR)
ADVOGADO: PAULO MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DEONIZIO LETENSKI
APELANTE: SOLANGE DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: PAULO MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DEONIZIO LETENSKI
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 09/05/2018, na seqüência 5, disponibilizada no DE de 25/04/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, após o voto do Des. Federal ROGERIO FAVRETO no sentido de acompanhar a divergência e o voto da Des. Federal MARGA BARTH TESSLER no sentido de acompanhar o relator. A Turma Ampliada, por maioria, vencido o relator, decidiu dar provimento ao recurso de apelação, vencidos o Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE e a Des. Federal MARGA BARTH TESSLER. Lavrará o acórdão o Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:43:16.
