EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02/08/2022 A 09/08/2022
Apelação Cível Nº 5021635-13.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: FRIDA LAGEMANN HABERKAMP (Sucessão) (EXEQUENTE)
ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)
APELANTE: CLAUDIA HABERKAMP PALM (Sucessor) (EXEQUENTE)
ADVOGADO: DAISSON SILVA PORTANOVA
APELANTE: SADY HABERKAMP (Sucessor) (EXEQUENTE)
ADVOGADO: DAISSON SILVA PORTANOVA
APELANTE: MIRIAM HABERKAMP GRAFF (Sucessor) (EXEQUENTE)
ADVOGADO: DAISSON SILVA PORTANOVA
APELANTE: WILNEY HABERKAMP (Sucessor) (EXEQUENTE)
ADVOGADO: DAISSON SILVA PORTANOVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 02/08/2022, às 00:00, a 09/08/2022, às 16:00, na sequência 401, disponibilizada no DE de 22/07/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 16:19:47.
