EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/04/2022 A 08/04/2022
Apelação Cível Nº 5021609-77.2020.4.04.9999/SC
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: JOSE TEIXEIRA DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465)
APELANTE: ARLINDO TEIXEIRA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465)
APELANTE: MARIA TEIXEIRA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465)
APELANTE: SUELI TEIXEIRA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465)
APELANTE: SAULO SILVA DE VARGAS (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465)
APELANTE: LUIZ DE SOUZA DA SILVA PORTO (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465)
APELANTE: DOMINGOS DE SOUZA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465)
APELANTE: JOELMA SILVA DE VARGAS TEIXEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465)
APELANTE: GEISEL SILVA DE VARGAS (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465)
APELANTE: JOEL SILVA DE VARGAS (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465)
APELANTE: MOISES SILVA DE VARGAS (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465)
APELANTE: ISAIAS SILVA BRANDO DE VARGAS (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 01/04/2022, às 00:00, a 08/04/2022, às 16:00, na sequência 857, disponibilizada no DE de 23/03/2022.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 20/04/2022 04:02:07.
