EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/12/2021 A 27/01/2022
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012505-60.2018.4.04.7112/RS
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS: ALINE BARBOSA LUIZ por CANDIDA ROSIMARA MENEZES SANTOS
APELANTE: CANDIDA ROSIMARA MENEZES SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO: NADIA ANDRADE NEVES MEDINA (OAB RS063381)
ADVOGADO: ALINE BARBOSA LUIZ (OAB RS094446)
ADVOGADO: DANIELA DA SILVA (OAB RS108111)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 17/12/2021, às 00:00, a 27/01/2022, às 14:00, na sequência 238, disponibilizada no DE de 07/12/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR INTEGRALMENTE O JULGADO ANTERIOR PARA, DE OFÍCIO, SUPRIR OMISSÃO DA SENTENÇA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 05/02/2022 12:01:05.
