EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/02/2024 A 21/02/2024
Apelação Cível Nº 5003857-87.2023.4.04.9999/SC
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PROCURADOR(A): DANIELE CARDOSO ESCOBAR
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ZENILDA CANDIDO VELOSO (Sucessão)
ADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061)
APELADO: NATALICIO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061)
APELADO: CLEIA REGINA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061)
APELADO: LETICIA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061)
APELADO: JOAO PAULO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061)
APELADO: JOAO CARLOS DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/02/2024, às 00:00, a 21/02/2024, às 16:00, na sequência 1123, disponibilizada no DE de 31/01/2024.
Certifico que a 9ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
ALEXSANDRA FERNANDES DE MACEDO
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 05/03/2024 04:01:12.
