EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/11/2025 A 19/11/2025
Apelação Cível Nº 5003387-83.2024.4.04.7101/RS
RELATOR Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PROCURADOR(A) MAURICIO GOTARDO GERUM
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 12/11/2025, às 00:00, a 19/11/2025, às 16:00, na sequência 178, disponibilizada no DE de 03/11/2025.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 26/11/2025 06:09:42.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
