EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 07/12/2021
Remessa Necessária Cível Nº 5009710-15.2021.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
PARTE AUTORA: ARTUR MANOEL MOREIRA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LEONARDO SOUZA LANZINI (OAB RS094371)
PARTE AUTORA: BRENDA LOPES DE LIMA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LEONARDO SOUZA LANZINI (OAB RS094371)
PARTE AUTORA: ERIKA MOREIRA LOPES (Tutor) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LEONARDO SOUZA LANZINI (OAB RS094371)
PARTE AUTORA: BRUNA LOPES DE LIMA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LEONARDO SOUZA LANZINI (OAB RS094371)
PARTE AUTORA: EMILY LUCI LOPES DE LIMA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LEONARDO SOUZA LANZINI (OAB RS094371)
PARTE AUTORA: MANUELLA LOPES DE LIMA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LEONARDO SOUZA LANZINI (OAB RS094371)
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 07/12/2021, na sequência 190, disponibilizada no DE de 22/11/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 17/12/2021 08:01:15.
