EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 12/12/2018
Agravo de Instrumento Nº 5038289-35.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: ERINEO EDEMAR DA LUZ MOTTA
ADVOGADO: BENHUR CAZAROLLI
ADVOGADO: EUNICE CRISTIANE GARCIA
ADVOGADO: PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA
AGRAVADO: KASSIANO KUSMINSKI MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC))
ADVOGADO: PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA
ADVOGADO: BENHUR CAZAROLLI
ADVOGADO: EUNICE CRISTIANE GARCIA
Certifico que este processo foi incluído no 2º Aditamento do dia 12/12/2018, na sequência 715, disponibilizada no DE de 03/12/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:00:25.
