EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 02/08/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006678-78.2012.4.04.7112/RS
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
APELANTE: REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO: PAULO RENATO MOTHES DE MORAES
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído no 2º Aditamento do dia 02/08/2018, na seqüência 43, disponibilizada no DE de 26/07/2018.
Certifico que a 2ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, a Turma, por maioria, vencido o relator, decidiu mater o julgamento anteriormente realizado, não sendo caso de juízo de retratação, vencido também o Des. Federal Rômulo Pizzolatti, nos termos do voto da Des. Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, que lavrará o acórdão.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Votante: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 18:47:17.
