Incidente de Uniformização13/08/2020
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'epi'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Contrarrazões14/12/2018
Veja maisContrarrazões. Recurso Inominado. EPI não descaracteriza atividade especial em razão de exposição a ruído
Petições Iniciais09/06/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria especial. Curtidor de couro. Exposição ao ruído e agentes químicos. EPI ineficaz.
Embargos de Declaração04/06/2022
Veja maisEmbargos de declaração. Aposentadoria especial. Óleos minerais. Eficácia do EPI. LINACH
Réplicas22/06/2023
Veja maisRéplica. Aposentadoria especial. Curtidor de couro. Exposição ao ruído e agentes químicos. EPI ineficaz.
Manifestações30/03/2023
Veja maisManifestação. Aposentadoria por invalidez. Vitiligo. Pedreiro. Não utilização de EPI . Condições pessoais.
Réplicas29/03/2023
Veja maisRéplica. Aposentadoria especial. Atividade especial nas funções de motorista de ônibus e operador de máquina. EPI's ineficazes
Réplicas31/03/2023
Veja maisRéplica. Aposentadoria especial. Técnico em manutenção de aeronaves. Exposição a hidrocarbonetos e ruído. EPI ineficaz.
Contrarrazões25/04/2023
Veja maisContrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído e a agentes biológicos.
Contrarrazões26/11/2019
Veja maisContrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Eletricidade. Enquadramento após 05/03/1997. EPI ineficaz
Contrarrazões09/01/2019
Veja maisContrarrazões à apelação. Exposição à eletricidade. Aposentadoria especial. Ausência de neutralização dos efeitos nocivos pelo uso de EPI
Petições25/01/2019
Veja maisRequerimento de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), laudo técnico e fichas de EPI - direcionado para a empresa
Recursos Administrativos02/05/2023
Veja maisRecurso ordinário administrativo - atividade especial - ineficácia dos EPI'S em neutralizar o risco de choque elétrico - eletricidade após a edição do Decreto 2.172.1997
Recurso Inominado30/03/2023
Veja maisRecurso Inominado - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade de Pedreiro - Exposição a Agentes Nocivos - Cal e Cimento - Utilização de EPI
Recurso de Apelação31/03/2023
Veja maisRecurso de apelação. Aposentadoria especial. Técnico em manutenção de aeronaves. Exposição a hidrocarbonetos e ruído. EPI ineficaz.
Petições Iniciais01/05/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria especial - 20 anos. Trabalhador em minas subterrâneas
Recursos Administrativos22/09/2022
Veja maisRecurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Cortador em indústria gráfica. Guilhotina. Ruído
Manifestações27/02/2019
Veja mais