Aposentado pode comprometer 45% do benefício em 2026? Entenda

Por isso, para uma nova contratação de empréstimo pessoal, a margem efetivamente utilizável continua sendo de até 35%, descontados os contratos que o beneficiário já possui.

Veja um exemplo

Imagine um aposentado que recebe R$ 2.000 por mês e não tem nenhum contrato ativo.

Pela regra geral, a margem seria:

• até R$ 700 para parcelas de empréstimo pessoal;
• até R$ 100 para cartão de crédito consignado;
• até R$ 100 para cartão consignado de benefício.

Enquanto os cartões estiverem suspensos, ele não poderá usar os R$ 200 reservados a essas modalidades em uma nova operação. Assim, a margem disponível para empréstimo pessoal será de até R$ 700 mensais.

A margem não representa o valor que será liberado pelo banco, mas o máximo da parcela mensal que pode ser descontada diretamente do benefício.

O que acontece com quem já tinha contrato?

Nada muda automaticamente para quem contratou consignado enquanto a MP estava em vigor.

Os contratos existentes continuam válidos, com as parcelas, o prazo e as condições definidos na contratação. A volta da margem de 45% não aumenta, reduz ou cancela empréstimos já ativos.

Quem ainda tem margem livre pode buscar uma nova operação, refinanciamento ou portabilidade, desde que respeite o limite do empréstimo pessoal e as regras da instituição financeira.

E o BPC?

Os beneficiários do BPC também podem contratar empréstimo consignado, mas têm limite menor: até 35% do benefício, sendo 30% para empréstimo pessoal e 5% para cartão consignado.

Como o BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, a contratação exige cuidado ainda maior. A parcela é descontada antes de o benefício chegar à conta, o que pode comprometer despesas essenciais da família.

Qual é o teto de juros em 2026?

Atualmente, o teto do empréstimo pessoal consignado do INSS é de 1,85% ao mês. Para cartão consignado, o limite é de 2,46% ao mês.

Mesmo com taxa menor que a de modalidades comuns de crédito, o aposentado deve avaliar o Custo Efetivo Total, o prazo do contrato e quanto sobrará do benefício após o desconto. Em operações longas, uma parcela aparentemente pequena pode comprometer a renda por anos.

Como se proteger de contratação indevida?

Antes de contratar, o beneficiário deve conferir se a parcela cabe no orçamento e evitar fechar contrato por ligação, mensagem ou promessa de dinheiro fácil.

Se identificar um empréstimo que não reconhece, o primeiro passo é consultar o extrato de empréstimos consignados no Meu INSS, bloquear novas operações se necessário e registrar contestação junto ao banco e ao INSS.

A margem de 45% está novamente prevista para aposentados e pensionistas, mas, com os cartões suspensos, o limite prático para novos empréstimos pessoais segue em 35%.