A Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu que o tempo de contribuição em atividades diferentes do magistério pode ser considerado no cálculo da aposentadoria do professor.

O benefício havia sido negado porque o INSS considerou que a renda familiar por pessoa ultrapassava o limite previsto em lei.

Calculadora do Prev passa a seguir a Resolução CJF 990/2026 e ganha novos relatórios, honorários, multas, acordos, RPV/Precatório e evolução da RMI.

Aposentada ficou 5 meses sem receber após um cartório registrar óbito com os dados dela. Veja como pedir a reativação do benefício no INSS.

Aposentadorias representam 69% dos benefícios do INSS, mas 4,3 milhões de pedidos foram negados em 2026. Entenda os dados.

A Junta de Recursos determinou a concessão do BPC desde a Data de Entrada do Requerimento (DER), e não apenas a partir do julgamento do recurso.

Com esse pagamento, a pessoa segurada completava exatamente os 15 anos de contribuição e as 180 contribuições mensais exigidas para receber a aposentadoria por idade.

A urgência foi aprovada na quarta-feira (12). A proposta está pronta para entrar na pauta do Plenário, mas ainda não há uma data confirmada para a votação.

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) a comissão especial responsável por analisar a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A proposta alcança negativas provocadas por erro grosseiro ou pela ausência de análise adequada das provas e dos documentos apresentados.