O STJ vai definir se a concessão da pensão por morte abre novo prazo para o governo rever atos antigos. Até lá, as ações sobre o tema ficam sem decisão no país.

O diagnóstico, por si só, não garante o benefício. A possibilidade depende das sequelas, da avaliação da deficiência e do cumprimento dos requisitos de contribuição do INSS.

Pais podem receber pensão por morte do filho se comprovarem dependência econômica e não houver dependentes de classe prioritária. Saiba quais documentos reunir e como pedir o benefício.

O Tema 1.352 do STJ discute se a prorrogação do período de graça para 24 meses pode ser usada mais de uma vez, com possível reflexo na pensão por morte.

Jovem aprendiz contribui para o INSS? Entenda como funciona o desconto no salário, se o período conta para a aposentadoria e como consultar o CNIS.

Diarista remunerada deve contribuir ao INSS, mas a forma de recolhimento depende do vínculo. Veja quando é autônoma e quando é empregada doméstica.

PLs apresentados na Câmara em 19 de outubro querem permitir que advogados atuem em todo o país com uma única inscrição.

Entendimento foi firmado em caso de uma mulher de 74 anos que tentava usar contribuições pagas durante o recebimento do BPC para completar os requisitos da aposentadoria por idade.

Levantamento do INSS aponta que 304,7 mil beneficiários sem inscrição no Cadastro Único tiveram pagamentos bloqueados. Veja como regularizar os dados.

Proposta do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.741. O reajuste dos benefícios acima do mínimo, no teto previdenciário e sobre outros valores depende da inflação e da publicação dos índices oficiais.