A proposta busca dar maior proteção a milhares de mulheres que desempenham atividades essenciais na pesca. Saiba mais!

Uma auditoria interna do INSS revelou que mais da metade dos pedidos analisados automaticamente foram negados.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luiz Fux.

Desta vez, os ministros irão julgar, no plenário virtual, um recurso apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111. Leia!

Apesar do reconhecimento parcial de períodos especiais, o colegiado concluiu que não foram cumpridos os requisitos necessários para concessão.

A decisão destacou que a trabalhadora possuía a qualidade de segurada e já havia realizado as contribuições mínimas necessárias antes do surgimento da incapacidade.

O segurado recorreu após identificar que diversos períodos de contribuição não haviam sido computados pela Previdência Social. Saiba mais!

Ao analisar o caso, o CRPS concluiu que os dois benefícios tinham origens diferentes e determinou a concessão da aposentadoria desde a data do pedido.

Segundo o processo, o período estava registrado na Carteira de Trabalho da trabalhadora, mas não havia sido computado pelo INSS. Leia!

A reabilitação profissional é um serviço oferecido pelo INSS aos segurados que, em razão de doença ou acidente, não conseguem mais exercer sua profissão de origem.