O INSS não pode presumir que ela ocorreu apenas porque passaram quatro anos desde a última atualização. A interpretação foi relacionada ao Tema 285 da própria TNU.

Em 2025, o Brasil tinha cerca de 405 mil motociclistas que trabalhavam por aplicativos, mas apenas 79 mil, 19,4%, tinham cobertura previdenciária identificada na pesquisa.

Para evitar problemas, quem recebe o BPC deve manter os dados atualizados e acompanhar eventuais avisos de revisão.

Se o benefício ficou ativo por pelo menos 15 dias em determinado mês, esse mês conta como inteiro no cálculo do abono anual.

O PL 5524/2026, apresentado no Senado, obriga a empresa a pagar o salário de quem volta após a alta do INSS e é impedido de trabalhar, desde o dia da apresentação.

A aposentadoria do INSS terá novos requisitos em 2027. Veja a pontuação, a idade mínima progressiva e quem será afetado pelas regras de transição.

Projeto em análise na Câmara prevê pagamento em dobro após negativa indevida do INSS. Entenda o que mudaria e por que a regra ainda não vale.

Mais de 33 milhões de eleitores não compareceram no 1º turno. Quem está apto ainda pode votar em 25 de outubro, e o comparecimento pode contar como prova de vida do INSS.

Governo estima salário mínimo de R$ 1.741 em 2027, mas aposentadorias acima do piso terão reajuste pelo INPC. Entenda quem será afetado.

O Previdenciarista será patrocinador do XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, em Curitiba, onde especialistas discutirão os impactos da IA na área.