Conselho da Previdência concede aposentadoria após reconhecer tempo militar, reafirmar a DER e aplicar a regra mais vantajosa ao segurado. Leia!

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é o documento que substitui o antigo RG em todo o Brasil. Acesse!

Decisão reconhece direito adquirido e garante aposentadoria por tempo de contribuição, mesmo sem comprovação de atividade especial ou condição de deficiência.

Entenda os limites da captação de clientes no Direito Previdenciário, o que a OAB permite e proíbe no digital e os riscos éticos da atuação online sem orientação.

A indisponibilidade dos sistemas do INSS afeta diretamente os processos previdenciários em tramitação. Acesse a notícia! 

Os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão os pagamentos iniciados no dia 26 de janeiro, com depósitos previstos até 6 de fevereiro.

Projeto de lei quer exigir escritura pública para união estável e proibir reconhecimento após a morte, impactando pensão por morte e benefícios do INSS.

CRPS reconhece tempo rural e urbano, derruba negativa do INSS e concede aposentadoria híbrida após recurso administrativo. Leia!

Decisão do CRPS reclassifica auxílio-doença de acidentário para previdenciário após perícia afastar nexo com o trabalho. Entenda o que muda.

A Justiça Federal concedeu BPC a criança PCD ao reconhecer vulnerabilidade social e cuidado exclusivo da mãe, aplicando perspectiva de gênero no julgamento.