A possibilidade está relacionada exclusivamente à aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez.

É possível receber duas aposentadorias desde que as aposentadorias sejam concedidas por regimes previdenciários diferentes ou sejam decorrentes de cargos públicos que podiam ser acumulados.

Sem o pagamento durante dois meses, a família passou a depender da solidariedade de outras pessoas para custear despesas.

A decisão reconheceu que houve falha no procedimento administrativo e deu provimento parcial ao recurso, determinando o retorno do processo ao INSS para nova instrução.

O segurado recorreu após o INSS negar seu pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. Saiba mais detalhes na notícia!

A regra atual exige 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. As mulheres precisam de, no mínimo, 15 anos de contribuição. Para os homens, a exigência é de 20 anos de contribuição.

O julgamento foi suspenso após pedido de vista da juíza federal Dra. Monique Marchioli Leite, depois que houve divergência entre os votos apresentados no colegiado.

A decisão trata especialmente das contribuições feitas por segurados contribuintes individuais, facultativos e Microempreendedores Individuais (MEIs).

O julgamento foi suspenso após pedido de vista apresentado pelo juiz federal Dr. Fábio de Souza. Veja detalhes!

A decisão foi tomada em questão de ordem, após análise de pedido apresentado pela parte autora e requerimento de suspensão formulado pelo INSS.