Projeto aprovado pelo Congresso pode impactar ações de aposentadoria, BPC e benefícios por incapacidade.

O INSS paga os benefícios de setembro de 2026 entre 24/09 e 07/10. Quem recebe até um salário mínimo abre o calendário; acima do mínimo, os depósitos começam em 1º de outubro. Veja a data do seu final de benefício.

Veja como usar IA para produzir conteúdo jurídico com mais consistência, sem abrir mão da precisão, da ética e da sua autoridade profissional.

Em discussão envolvendo visão monocular, foi reconhecida a possibilidade de concessão do benefício diante de uma redução de apenas 10% da capacidade laboral.

Grupo de especialistas sugere elevar a contribuição previdenciária do MEI de 5% para 11% do salário mínimo.

Justiça Federal reconheceu dano de R$ 281,7 mil após ocupação sem autorização de imóvel funcional em Butiá, no Rio Grande do Sul.

A parcela ligada ao INSS e a benefícios assistenciais abrange 125.963 processos e 173.283 beneficiários.

A decisão reforça que o direito ao antigo auxílio-doença depende da comprovação de que a condição de saúde impede o exercício do trabalho ou da atividade habitual.

Os documentos já anexados eram suficientes para comprovar parte do trabalho rural e concedeu o benefício.

Erro de cartório colocou o CPF de uma agricultora de 60 anos na certidão de óbito da mãe. O INSS suspendeu o benefício da segurada viva; a Defensoria do Amazonas acionou a Justiça para corrigir o registro.